Existem diversos tipos de Certificados Digitais, sendo um deles o Certificado digital de pessoa física e-CPF, e o e-CNPJ, que identifica empresas na internet. Neste artigo, você confere mais informações sobre a identidade digital das pessoas físicas. Vamos lá?
O que é Certificado Digital e-CPF?
O Certificado Digital e-CPF identifica pessoas físicas no meio eletrônico, permitindo assim, que diversos serviços sejam realizados à distância com a garantia da autenticidade.
Como ele pode ser utilizado?
Ele pode ser utilizado para assinar documentos, sem papel e caneta, e essa possibilidade existe porque há uma legislação que adiciona valor jurídico em todas as transações realizadas por meio dele. Então, resumidamente, ele pode substituir a assinatura manuscrita e, também, pode ser usado para se autenticar em sistemas.
Quais são os benefícios do Certificado Digital e-CPF?
Por permitir que serviços e a assinatura de documentos sejam realizados na internet, o e-CPF proporciona agilidade, redução de custos e sustentabilidade.
Em quais aplicações é possível utilizar o e-CPF?
Muitas, sendo que as principais indicações de uso podem ser verificadas neste link. Vale adicionar que sua usabilidade vai além das entregas fiscais e obrigações com o governo. Sendo assim, com ele é possível participar dos Leilões da Receita Federal, por exemplo.
Algumas aplicações do e-CPF:
- Serviços do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte – e-CAC
- Programa Conectividade Social
- eSocial
- Peticionamento eletrônico
- Procuração eletrônica
- Leilões da Receita
- Imposto de Renda
- Assinatura digital de documentos (contratos, atas, recibos, etc.)
- Assinatura digital de contrato de câmbio.
Qualquer pessoa pode ter um Certificado Digital e-CPF?
Para ter um Certificado Digital basta ter o cadastro ativo na Receita Federal.
Como fazer um Certificado Digital Pessoa Física e-CPF?
Primeiro você precisa ter um cadastro ativo na Receita Federal. Depois, é hora de adquirir seu Certificado com uma Autoridade Certificadora cadastrada na ICP-Brasil, como a Certisign e validar num Autoridade de Registro, como a Hasa Certificação. Inclusive, você pode optar por um Certificado e-CPF A1 ou A3 . A decisão pelo tipo vai influenciar na validade e local de armazenamento.
As etapas para comprar um e-CPF são:
- efetuar a compra do certificado e-CPF no site da Hasa Certificação;
- agendar e realizar a apresentação da documentação, com RG, CNH, Passaport ou Identidade Profissional. Importante dizer que esta etapa pode ser realizada nos locais de atendimento da Hasa Certificação, ou por videoconferência ou num local de sua escolha que a Hasa Certificação vai até você.
- emitir o Certificado Digital.
Onde posso armazenar meu e-CPF?
O e-CPF pode ser fornecido na forma de um Cartão Inteligente parecido com um cartão de banco, sendo necessário uma leitora para identificá-lo, um Token conectado diretamente na porta USB de um computador, de aparência semelhante à de um pen drive, disponibilizado como um arquivo de computador do tipo PFX, no celular ou, ainda, na nuvem, sem a necessidade de mídias criptografadas para armazená-lo.
Certificado Digital e-CPF no Imposto de Renda
Todos os anos, próximo ao início da temporada de entrega do Imposto de Renda, a Receita divulga as regras e novidades para o período. Até o momento, sabe-se que o Certificado Digital concede acesso à declaração pré-preenchida, na qual o contribuinte precisa apenas conferir os dados, incluindo ou corrigindo informações, se necessário.
Além disso, com o Certificado e-CPF é possível:
- verificar informações sobre as fontes pagadoras;
- obter a declaração do ano anterior;
- regularizar no mesmo dia sua situação com a Receita Federal caso caia na malha fina;
- eliminar divergências das suas informações declaradas com as fontes pagadoras;
- acompanhar todo o processo de sua declaração, possibilitando correções em tempo real (sem burocracia);
obter cópias das suas declarações; - retificar pagamentos e imprimir comprovantes.
Cuidados com o Certificado Digital e-CPF
Devido ao aumento do número de ataques cibernéticos, crimes virtuais e fraudes, intensificou-se a proteção às informações que transitam na internet, de modo a evitar que pessoas mal-intencionadas tenham acesso aos dados para utilizá-los indevidamente.
Nesse contexto, quando falamos em segurança das informações no meio virtual, o uso do e-CPF torna-se essencial. Afinal, o Certificado Digital contém dados importantes do titular, por esse motivo, alguns cuidados são imprescindíveis para proteger o e-CPF, são eles descritos abaixo.
Tenha cuidado ao utilizar senhas em computadores
Independentemente da forma como o Certificado Digital está instalado (computador, Token, Mobile ou Cartão Inteligente), é importante ter um cuidado especial ao utilizar o e-CPF, já que é possível utilizar a ferramenta em computadores compartilhados, correndo o risco de a senha ficar armazenada na máquina e ser utilizada posteriormente de forma indevida.
Crie uma senha forte
Assim como a tecnologia evoluiu, as técnicas de ataques cibernéticas também acompanharam o processo. Dessa forma, não criar uma senha forte para autenticar operações no ambiente virtual é colocar em risco as informações pessoais e a própria segurança.
Para formular o código ideal, faça combinações de letras maiúsculas, minúsculas, números e símbolos. Evite palavras facilmente identificáveis, como datas de nascimento, características físicas, telefones, nome invertido, entre outros.
Procure uma empresa com credibilidade no mercado
As empresas credenciadas pela ICP-Brasil responsáveis por emitir os Certificados Digitais são conhecidas como Autoridades Certificadoras. Essas entidades têm por finalidade assegurar a emissão de forma correta, autêntica e sigilosa.
E para garantir a legitimidade do processo, é importante que ela seja de confiança e tenha credibilidade no mercado, assim como a Certisign — empresa pioneira no ramo, especializada em soluções de identificação digital e a Hasa Certificação, empresa credenciada na ICP-Brasil desde 2007, especializada no atendimento ao cliente para emissão de certificados digitais.
Fique atento ao prazo de renovação
De modo geral, o período de validade do Certificado Digital varia entre 1 (12 meses) e 5 anos (60 meses), conforme os critérios adotados pela ICP-Brasil (órgão que define as regras de certificação do país).
Com a expiração ou revogação do certificado, todas as suas funcionalidades deixam de ter legitimidade jurídica, inviabilizando a assinatura digital de documentos e o uso do e-CPF. Nesse caso, é aconselhável ficar atento aos prazos de validade e requisitar a renovação antes mesmo de a vigência acabar. No mais, é necessário conhecer cada tipo de Certificado Digital e suas características, para que eles atendam as demandas da pessoa física ou da empresa.
Agora que você já sabe mais sobre o Certificado Digital e-CPF, que tal conhecer as condições que a Hasa Certificação oferece para a compra desse produto? Aproveite e adquira o e-CPF em nosso site.
Fonte: Certisign Explica
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