assinatura digital

Nos próximos anos, a certificação digital no Brasil passará por mudanças importantes. Uma das principais novidades é o Selo Eletrônico, uma nova tecnologia que será utilizada para identificar empresas no ambiente digital e garantir a autenticidade de documentos eletrônicos.

A mudança faz parte do processo de modernização da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) e deverá impactar diretamente empresas que hoje utilizam certificados digitais de pessoa jurídica.

Neste artigo, você vai entender o que é o Selo Eletrônico, para que ele serve e como essa novidade afetará o uso de certificados digitais nos próximos anos.

O que é Selo Eletrônico

O Selo Eletrônico é um tipo de certificado digital criado para identificar empresas no ambiente digital e garantir a validade jurídica em documentos eletrônicos emitidos por elas.

Na prática, ele funciona como um carimbo digital da empresa, comprovando que determinado documento foi realmente gerado por aquele CNPJ e que seu conteúdo não foi alterado após a emissão.

Esse modelo foi desenvolvido para separar de forma mais clara duas funções importantes no mundo digital:

Identificação da empresa;

Assinatura de documentos por uma pessoa física;

Com isso, o Selo Eletrônico passa a representar a empresa, enquanto a assinatura digital continuará sendo feita por certificados vinculados a pessoas físicas.

Diferença entre Selo Eletrônico e assinatura digital

Apesar de utilizarem tecnologias semelhantes de criptografia, o Selo Eletrônico e a assinatura digital têm finalidades diferentes.

Assinatura digital

A assinatura digital é utilizada por pessoas físicas para confirmar autoria e concordância com um documento. Ela equivale à assinatura feita à mão em um documento físico.

Selo Eletrônico

Já o Selo Eletrônico é utilizado por empresas para garantir a origem e a integridade de um documento digital. Ele comprova que o documento foi emitido por determinada organização, mas não representa a manifestação de vontade de uma pessoa.

Ou seja:

Tecnologia	Finalidade
Assinatura digital	Identificar e confirmar a vontade de uma pessoa
Selo Eletrônico	Garantir a origem e autenticidade de documentos da empresa
O Selo Eletrônico substituirá o e-CNPJ?

Sim, a tendência é que o Selo Eletrônico substitua os certificados digitais de pessoa jurídica, como o e-CNPJ, NF-e, CT-e e o e-PJ.

Essa mudança faz parte de uma atualização da ICP-Brasil que busca aumentar a segurança e alinhar o sistema brasileiro aos padrões internacionais de certificação digital.

Segundo as previsões atuais:

O Selo Eletrônico será utilizado por empresas

Os certificados de assinatura digital ficarão vinculados apenas a pessoas físicas

A transição ocorrerá gradualmente nos próximos anos

Durante esse período, os certificados atuais continuarão funcionando normalmente.

Para que o Selo Eletrônico será usado

O Selo Eletrônico deverá ser utilizado em diversas operações digitais realizadas por empresas, como:

emissão de notas fiscais eletrônicas;

envio de declarações fiscais;

autenticação de documentos empresariais;

integração com sistemas corporativos;

validação de documentos emitidos por empresas;

Ele garante que o documento foi realmente gerado pela empresa e que não sofreu alterações após sua criação.

Possibilidade de uso na nuvem

Outra novidade prevista é que o Selo Eletrônico poderá ser armazenado em ambiente de nuvem, em vez de dispositivos físicos como token ou cartão.

Isso permitirá que empresas utilizem o mesmo certificado em diferentes sistemas e locais, com maior praticidade e controle de segurança.

Além de facilitar o uso, esse modelo também pode reduzir riscos de perda ou uso indevido do certificado.

Quando o Selo Eletrônico começará a ser usado

A expectativa é que o Selo Eletrônico comece a ser disponibilizado a partir de 2026, com uma transição gradual até que ele se torne o padrão para identificação digital das empresas no Brasil.

Durante esse período, empresas poderão continuar utilizando seus certificados atuais enquanto o novo modelo é implementado.

✔️ Resumo:
O Selo Eletrônico será a nova forma de identificação digital das empresas. Ele funcionará como um carimbo digital que garante a origem e integridade de documentos eletrônicos, enquanto o e-CPF ou assinatura digital continuará sendo utilizada por pessoas físicas.
Notícias

e-CNPJ vs Selo Eletrônico: Entenda o futuro da certificação digital

Nos próximos anos, a certificação digital no Brasil passará por mudanças importantes. Uma das principais novidades é o Selo Eletrônico, uma nova tecnologia que será utilizada para identificar empresas no ambien...

Como assinar arquivos PDF com Certificado Digital?
Destaques Notícias

Como assinar arquivos PDF com Certificado Digital?

Você sabe assinar contratos e documentos em arquivos PDF com Certificado Digital?   Se você possui um Certificado Digital, mas ainda prefere imprimir um documento e fazer a assinatura de próprio punho porq...

Como assinar contratos e documentos com Certificado Digital?
Notícias

Como assinar contratos e documentos com Certificado Digital?

Impulsionados pela pandemia do covid-19, estamos presenciando um momento de quebra de paradigmas. Nosso querido Brasil chegou a mais de 13 milhões de desempregados e diversas pessoas optaram por atividades empr...

Precisa de ajuda?