{"id":3043,"date":"2021-03-25T17:39:24","date_gmt":"2021-03-25T17:39:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.certificadodigitalhasa.com.br\/?p=3043"},"modified":"2023-09-26T09:11:30","modified_gmt":"2023-09-26T12:11:30","slug":"cnpj-inapto-regularizado-com-certificado-digital-e-pj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.certificadodigitalhasa.com.br\/cnpj-inapto-regularizado-com-certificado-digital-e-pj\/","title":{"rendered":"CNPJ inapto pode ser regularizado com Certificado Digital “e-PJ”."},"content":{"rendered":"

De antem\u00e3o, empresas com pend\u00eancias na Receita Federal por mais de 2 anos podem ter seu CNPJ declarado como inapto por omiss\u00e3o de declara\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Isso acontece porque a empresa ou organiza\u00e7\u00e3o omite dados, demonstrativos e declara\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis num prazo de 2 anos seguidos. Por exemplo: n\u00e3o apresentar alguma documenta\u00e7\u00e3o ou relat\u00f3rio obrigat\u00f3rio a Receita Federal durante dois exerc\u00edcios consecutivos.<\/span><\/p>\n

Ainda assim, mesmo se o CNPJ estiver inativo, ele poder\u00e1 ficar inapto tamb\u00e9m, isso porque a empresa \u00e9 obrigada a declarar anualmente a RAIS, GFIP e DCTF.<\/span><\/p>\n

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Solu\u00e7\u00e3o ( e-PJ )<\/span><\/strong><\/span><\/h4>\n

Uma das formas mais f\u00e1ceis para resolver esse problema \u00e9 acessando o e-CAC da Receita Federal atrav\u00e9s da certifica\u00e7\u00e3o digital espec\u00edfica<\/em> de pessoa jur\u00eddica e-PJ<\/strong><\/a>.<\/span><\/p>\n

O certificado digital e-PJ<\/strong><\/a> \u00e9 muito semelhante ao e-CNPJ<\/a>, no entanto, como n\u00e3o est\u00e1 na cadeia da RFB, ele poder\u00e1 ser utilizado para regularizar a situa\u00e7\u00e3o da empresa inapta.<\/span><\/p>\n

O Poderoso certificado digital “e-PJ” – Saiba mais!<\/a><\/p>\n

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O certificado digital “e-PJ”<\/span><\/strong><\/span><\/h4>\n

Se com o certificado e-CNPJ<\/a> n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel regularizar uma empresa inapta, essa situa\u00e7\u00e3o muda com o certificado digital e-PJ<\/strong><\/a>, que \u00e9 um certificado parecido com o e-CNPJ<\/a>, por\u00e9m ideal para ser utilizado na regulariza\u00e7\u00e3o desse tipo de pendencia.<\/span><\/p>\n

Compre agora seu Certificado Digital e-PJ<\/a><\/span><\/p>\n

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Empresas inaptas n\u00e3o podem possuir certificado digital e-CNPJ<\/span><\/strong><\/span><\/h4>\n

De acordo com o Anexo I da Portaria RFB\/Sucor\/Cotec n\u00ba 42, de 07 de agosto de 2020<\/a>, n\u00e3o poder\u00e3o ser emitidos certificados e-CNPJ para pessoas jur\u00eddicas cuja situa\u00e7\u00e3o cadastral, perante o CNPJ, esteja enquadrada na condi\u00e7\u00e3o de suspensa, inapta, baixada ou nula<\/em>.<\/span><\/p>\n

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Respons\u00e1vel pelo uso do Certificado<\/span><\/strong><\/span><\/h4>\n

Diferente do e-CNPJ, para esse produto, \u00e9 poss\u00edvel vincular o CPF de qualquer pessoa na aquisi\u00e7\u00e3o do certificado digital e-PJ<\/strong><\/a>, pois ele n\u00e3o est\u00e1 atrelado a cadeia RFB. Por outro lado, se for utilizar o certificado para acessar o e-CAC ou outros sites da Receita Federal, o respons\u00e1vel do certificado dever\u00e1 ser a pessoa f\u00edsica que est\u00e1 cadastrada junto ao CNPJ nas bases da Receita Federal. Caso contr\u00e1rio, o certificado n\u00e3o ser\u00e1 aceito para acesso a estes sistemas da Receita, muito menos para a regulariza\u00e7\u00e3o de uma empresa inapta.<\/span><\/p>\n

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Ap\u00f3s regularizar a empresa com o e-PJ, preciso comprar um novo certificado digital e-CNPJ?<\/span><\/strong><\/span><\/h4>\n

N\u00e3o.<\/strong><\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s regularizar a empresa, voc\u00ea poder\u00e1 utilizar o certificado e-PJ<\/strong> normalmente como se fosse um certificado e-CNPJ.<\/span><\/p>\n

Ou seja, o certificado e-PJ<\/strong> tem a mesma fun\u00e7\u00e3o do certificado digital e-CNPJ<\/span>, inclusive, regularizar a empresa quando ela est\u00e1 inapta, inativa, suspensa ou cancelada na Receita Federal.<\/span><\/p>\n

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O que consigo fazer com o e-PJ al\u00e9m de regularizar a empresa?<\/span><\/strong><\/span><\/h4>\n

Com o certificado digital e-PJ<\/strong>, voc\u00ea pode:<\/span><\/p>\n