{"id":3198,"date":"2021-05-20T13:41:16","date_gmt":"2021-05-20T13:41:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.certificadodigitalhasa.com.br\/?p=3198"},"modified":"2022-06-14T10:39:25","modified_gmt":"2022-06-14T13:39:25","slug":"alteracoes-na-empresa-que-tornam-um-certificado-digital-invalido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.certificadodigitalhasa.com.br\/alteracoes-na-empresa-que-tornam-um-certificado-digital-invalido\/","title":{"rendered":"Altera\u00e7\u00f5es na empresa que tornam um certificado digital Inv\u00e1lido"},"content":{"rendered":"
Na correria do dia a dia, seja para emitir uma nota fiscal ou fazer a entrega de alguma declara\u00e7\u00e3o fiscal, \u00e0s vezes, alguns contadores acabam esquecendo de certos detalhes que, instantaneamente ou l\u00e1 na frente, podem impactar negativamente no andamento de uma empresa e render algumas dores de cabe\u00e7a.<\/p>\n
Apesar de ajudar a diminuir a burocracia do cotidiano empresarial, a certifica\u00e7\u00e3o digital de uma empresa inclui n\u00e3o apenas renovar o seu Certificado Digital e-CNPJ<\/a>, CT-e<\/a> ou NF-e<\/a>, mas qualquer altera\u00e7\u00e3o contratual ou fiscal que a organiza\u00e7\u00e3o venha a ter.<\/p>\n Para evitar isso, apresentamos as mudan\u00e7as mais comuns de uma empresa que podem ou n\u00e3o tornar inv\u00e1lido a utiliza\u00e7\u00e3o do certificado digital<\/a>:<\/p>\n <\/p>\n A denomina\u00e7\u00e3o social ou raz\u00e3o social \u00e9 o nome de registro da empresa. N\u00e3o obrigatoriamente tem rela\u00e7\u00e3o ou associa\u00e7\u00e3o direta com o nome que vai na fachada da empresa, ou a sua marca, mas \u00e9 o nome que estar\u00e1 nas notas fiscais emitidas pela organiza\u00e7\u00e3o, escrituras, contratos firmados com terceiros, documentos legais e fiscais.<\/p>\n Ao realizar uma mudan\u00e7a na denomina\u00e7\u00e3o social ou raz\u00e3o social, dever\u00e1 levar em considera\u00e7\u00e3o que esta altera\u00e7\u00e3o pode invalidar o certificado digital que esteja atrelado \u00e0 empresa, sendo necess\u00e1rio a compra<\/a> de um novo certificado digital<\/a>, ainda que o prazo de validade do certificado esteja vigente.<\/p>\n <\/p>\n A altera\u00e7\u00e3o do endere\u00e7o da sede de uma empresa, assim como as demais altera\u00e7\u00f5es, deve ser feita na Junta Comercial, Cart\u00f3rio e demais \u00f3rg\u00e3os do governo, mas em alguns munic\u00edpios essa mudan\u00e7a pode implicar em uma an\u00e1lise de viabilidade por parte da prefeitura.<\/p>\n No entanto, esse tipo de altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o impacta na usabilidade do certificado digital.<\/p>\n <\/p>\n Tanto a mudan\u00e7a do objetivo social, CNAE ou at\u00e9 mesmo o regime de tributa\u00e7\u00e3o em que uma empresa est\u00e1 enquadrada n\u00e3o<\/strong> invalida o seu certificado digital<\/a>, podendo us\u00e1-lo normalmente ap\u00f3s esse tipo de altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ainda que haja mudan\u00e7as no nome comercial perante a Receita Federal, devido a altera\u00e7\u00e3o do regime de tributa\u00e7\u00e3o, o certificado continuar\u00e1 ativo, no entanto, recomendamos que a adequa\u00e7\u00e3o e a aquisi\u00e7\u00e3o de um novo certificado digital seja feita para evitar problemas futuros com o governo.<\/p>\n <\/p>\n Altera\u00e7\u00f5es no quadro societ\u00e1rio geralmente s\u00e3o necess\u00e1rias quando se quer retirar ou incluir pessoas na sociedade, ou quando se pretende transferir cotas entre s\u00f3cios, mas o<\/span> fator mais importante<\/em> que deve ser observados quando se est\u00e1 fazendo altera\u00e7\u00f5es no quadro societ\u00e1rio \u00e9 a<\/span> troca do respons\u00e1vel perante a Receita Federal<\/strong><\/em>.<\/p>\n A mudan\u00e7a do respons\u00e1vel na Receita Federal invalida<\/em> automaticamente o certificado digital da organiza\u00e7\u00e3o para acesso ao e-CAC, tornando-se necess\u00e1ria a compra<\/a> de um novo certificado, ainda que o prazo de validade esteja vigente.<\/p>\n Saiba mais:<\/strong> Altera\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel legal vs e-CNPJ<\/a><\/p>\n Quando o respons\u00e1vel pelo certificado digital falece, geralmente a sua situa\u00e7\u00e3o cadastral do CPF na Receita Federal \u00e9 alterada para CANCELADO, FALECIDO ou NULA. E se isso acontecer, ainda que a empresa esteja com a situa\u00e7\u00e3o do seu CNPJ ATIVA e o certificado dentro da validade, o certificado digital torna-se inv\u00e1lido, pois a Receita n\u00e3o permite o acesso do certificado e-CNPJ<\/a> no e-CAC devido a situa\u00e7\u00e3o do falecido. <\/span>E nesse caso n\u00e3o tem jeito, a empresa precisa se regularizar, mudar o respons\u00e1vel e adquirir um novo certificado digital<\/a> de pessoa jur\u00eddica e-CNPJ<\/a>.<\/p>\n Saiba mais:<\/strong>\u00a0S\u00f3cio ou Administrador falecido pode adquirir Certificado Digital?<\/a><\/p>\n Por dificuldades financeiras ou at\u00e9 mesmo a aus\u00eancia de orienta\u00e7\u00e3o profissional, a falta de entrega de declara\u00e7\u00f5es ao fisco por muito tempo certamente deixar\u00e1 a empresa irregular, podendo ter seu CNPJ cancelado ou nulo automaticamente pela Receita Federal.<\/span><\/p>\n Quando esse tipo de situa\u00e7\u00e3o acontece, o certificado digital e-CNPJ<\/a> deixa de ter a permiss\u00e3o de acesso ao e-CAC, obrigando a empresa a se regularizar para que o certificado torne-se novamente vigente.<\/p>\n Saiba mais:<\/strong> CNPJ Suspenso, Nulo ou Baixado. Como regularizar com Certificado Digital?<\/a><\/p>\n <\/p>\n Veja Tamb\u00e9m:<\/em><\/p>\n Certificado Digital A1 Inv\u00e1lido. Como resolver?<\/a><\/p>\n Certificado Digital A1 – Cuidados que voc\u00ea deve ter!<\/a><\/p>\n <\/p>\n <\/a>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0<\/a>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0<\/a>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0<\/a><\/p>\n <\/a>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 <\/a>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 <\/a>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 <\/a><\/p>\n <\/p>\n Acima est\u00e1 a forma mais simples<\/em>, f\u00e1cil<\/em> e segura<\/em> de se adquirir um Certificado Digital<\/strong>.<\/p>\n Com esse formul\u00e1rio voc\u00ea evita<\/strong> ficar preenchendo <\/em>dados repetitivos<\/strong>!<\/strong><\/p>\n O boleto banc\u00e1rio<\/strong> que enviaremos por e-mail \u00e9 da pr\u00f3pria Certisign<\/strong><\/span> e o valor \u00e9 o mesmo praticado pela AC.<\/p>\n <\/p>\n Compre<\/strong> agora seu certificado digital e fa\u00e7a a valida\u00e7\u00e3o por Videoconfer\u00eancia<\/a>*:<\/p>\n * Para fazer a valida\u00e7\u00e3o por videoconfer\u00eancia, o respons\u00e1vel precisa possui CNH (Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o) ou\u00a0 biometria cadastrada na base de certifica\u00e7\u00e3o. Clique aqui<\/a> e saiba mais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na correria do dia a dia, seja para emitir uma nota fiscal ou fazer a entrega de alguma declara\u00e7\u00e3o fiscal, \u00e0s vezes, alguns contadores acabam esquecendo de certos detalhes que, instantaneamente ou l\u00e1 na frente, podem impactar negativamente no andamento de uma empresa e render algumas dores de cabe\u00e7a. Apesar de ajudar a diminuir a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3220,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[91],"tags":[362,98,363,171,170,168,173,172,139,105,138,169],"acf":[],"yoast_head":"\nAltera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o ou raz\u00e3o social<\/span><\/h3>\n
Altera\u00e7\u00e3o do endere\u00e7o comercial<\/h3>\n
Altera\u00e7\u00e3o da atividade social<\/h3>\n
Altera\u00e7\u00e3o do quadro societ\u00e1rio<\/span><\/h3>\n
<\/h3>\n
Respons\u00e1vel na Receita Federal falecido<\/span><\/h3>\n
<\/h3>\n
CNPJ Nulo ou Baixado<\/span><\/h3>\n
\nCertificados Digitais<\/span><\/h3>\n
COMPRA F\u00c1CIL<\/span><\/h4>\n
Mas Fique tranquilo!<\/h4>\n
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