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Procurador: Certificados Digitais, a sua transformação digital
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Procurador: Certificados Digitais, a sua transformação digital

Você, que tem procuração para realizar determinadas atividades ou transações comerciais em nome de pessoas físicas e/ou jurídicas, faça sua transformação digital. Enfim, com certificados digitais você opera a h...

Como adquirir Certificação Digital para Empresa Estrangeira?
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Como adquirir Certificação Digital para Empresa Estrangeira?

Quando uma organização estrangeira deseja expandir seus negócios aqui no Brasil, ela se depara com várias etapas complexas e burocráticas. E um desses processos que merecem atenção é a aquisição da certificação...

Você sabia que o “NF-e” é Mais Seguro que o e-CNPJ?
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Você sabia que o “NF-e” é Mais Seguro que o e-CNPJ?

Uma das dúvidas mais frequentes para quem precisa adquirir um certificado digital é saber qual o certificado ideal para as emissões de notas fiscais. Por isso, é extremamente importante conhecer as distinções e...

Obrigações acessórias do estado de São Paulo - Julho.2021
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Obrigações acessórias do estado de São Paulo – Julho.2021

Abaixo você confere o calendário de obrigações acessórias para o estado de São Paulo referente ao mês de julho de 2021.   Dia 03 – Quinta-feira     Combustível-CPR – Refinaria de pet...

Erro ao acessar o e-CAC da Receita Federal com Certificado Digital
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Erro ao acessar o e-CAC da Receita Federal com Certificado Digital

O e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) é um portal que foi lançado pela Receita Federal em dezembro de 2005, com a finalidade de desburocratizar as relações entre os contribuintes e a própria R...

Certificados Digitais que aceitam Procuração
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Certificados Digitais que aceitam Procuração

Pessoa Física Primeiramente, é vedado a utilização de qualquer procuração para aquisição de certificado e-CPF, ainda que esta seja pública, específica e possua amplos poderes. A resolução 107 de 2015 é bem clar...

CEI de titular Falecido pode ter Certificado Digital?
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CEI de titular Falecido pode ter Certificado Digital?

Se CEI (CAEPF ou CNO) possuir um titular falecido, sim, é possível adquirir um certificado digital de pessoa física em nome de outro titular, vinculando o cadastro do finado. O CEI (Cadastro Específico do INSS)...

Pessoa Física Primeiramente, é vedado a utilização de qualquer procuração para aquisição de certificado e-CPF, ainda que esta seja pública, específica e possua amplos poderes. A resolução 107 de 2015 é bem clara: o Art. 1º dessa resolução afirma que a comprovação de que a pessoa que se apresenta como titular do certificado digital de pessoa física é realmente aquela cujos dados constam na documentação apresentada pelo mesmo, vedada qualquer espécie de procuração para tal fim. Sendo assim, o próprio titular é quem deverá se apresentar pessoalmente na presença de um agente de registro; ou através de videoconferência, caso ele possua CNH ou biometria cadastrada. Pessoa Jurídica No caso de pessoa jurídica temos duas situações: 1º – Responsável pelo uso do certificado: Se o procurador estiver representando o responsável pelo uso do certificado digital, ou seja, o responsável principal do certificado, não será possível fazer a validação. Isso porque, conforme o Art 1º da Resolução 107, o responsável pela utilização do certificado digital de pessoa jurídica deve comparecer presencialmente, vedada qualquer espécie de procuração para tal fim. 2º – Representante legal da pessoa jurídica: Agora se o procurador estiver representando o administrador da empresa, então a procuração poderá ser aceita, desde que o ato constitutivo admita expressamente tal possibilidade e que a procuração esteja revestida na forma pública, com poderes específicos para atuar perante a ICP-Brasil e com prazo de validade de até 90 (noventa) dias após sua emissão pelo cartório.
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Como instalar Certificado Digital A1 em outro computador?

Bom pra cachorro mesmo é poder instalar o Certificado Digital A1 em outro PC ou Notebook! Isso porque você não fica preso a uma só máquina, aumenta sua mobilidade na hora de usar o certificado e se o computador...

Obrigações Acessórias com Certificado Digital
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Obrigações acessórias de âmbito Federal – Junho.2021

Abaixo você confere o calendário de obrigações acessórias de âmbito federal referente ao mês de junho de 2021.   Dia 01 – Terça-feira SCANC – Arquivo Magnético (SCANC) – Transportador Revende...

Obrigações Acessórias com Certificado Digital
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Obrigações acessórias do estado de São Paulo – Junho.2021

Abaixo você confere o calendário de obrigações acessórias para o estado de São Paulo referente ao mês de junho de 2021.   Dia 03 – Quinta-feira Combustível-CPR – Refinaria de petróleo e suas b...